Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 15:00

Copel e consórcio indenizarão trabalhador por condições precárias em obras de hidrelétrica

O processo foi movido por um operador de motosserra contratado por uma construtora para a derrubada
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:51

Matéria decidida por juiz incompetente só pode ser reapreciada se não prejudicar réu

propôs uma nova ação já que o crime teria sido cometido em prejuízo da União
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 12:18

Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha

ou de uma mulher em decorrência de qualquer relação íntima, com ou sem coabitação, em que possam ocorrer atos de violência contra esta mulher.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

O presente artigo versa uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa da qual buscou-se
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

vez em que se verificar o não cumprimento de seu papel no seio social, logo, com a intervenção, o
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:55

Incidência de juros e correção em caso de mora independe de previsão expressa no acordo

juros é automática em caso de mora (atraso do credor ou devedor no cumprimento de uma obrigação), não
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2025 - 09:40

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 11:54

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:42

Planejamento previdenciário de empresários: confira por onde começar

Mecanismo garante melhor benefício e assegura uma aposentadoria tranquila.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:29

Mantido júri que condenou ex-vereador de Ilha Comprida por homicídio

Réu matou uma pessoa e feriu outra em rodeio.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:08

Modelos serão indenizadas por agenciadores que passaram informações falsas sobre trabalho

Cada uma das modelos receberá R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 17:17

Legalização de aborto para grávidas com vírus zika em meio a surto de microcefalia gera debate

Juristas divergem sobre uma possível interpretação favorável do STF
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 14:30

Justiça condena ex-PM a 24 anos por morte de adolescente

Garoto foi baleado na cabeça durante confusão em uma boate
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 19:45

Demarcação de terras indígenas é tema de debate na Câmara dos Deputados

Proponentes do projeto afirmam haver uma indústria das demarcações
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:25

Apelação cível. Ação indenizatória. Alteração unilateral de resultado.

Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:28

Roubo circunstanciado pelo transporte do automóvel para outra unidade da Federação.

Gravidez de uma das vítimas. Decotamento da agravante genérica.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 17:30

Repórter da revista Isto É tem habeas corpus negado pela Sexta Turma

A matéria teria se originado de uma fita de vídeo.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:29

16 de outubro- Dia Mundial da Alimentação

Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:41

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

vez em que se verificar o não cumprimento de seu papel no seio social, logo, com a intervenção, o

Exibindo resultado de 3461 até 3480 de um total de 86752

O processo foi movido por um operador de motosserra contratado por uma construtora para a derrubada

propôs uma nova ação já que o crime teria sido cometido em prejuízo da União

ou de uma mulher em decorrência de qualquer relação íntima, com ou sem coabitação, em que possam ocorrer atos de violência contra esta mulher.

O presente artigo versa uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa da qual buscou-se

vez em que se verificar o não cumprimento de seu papel no seio social, logo, com a intervenção, o

juros é automática em caso de mora (atraso do credor ou devedor no cumprimento de uma obrigação), não

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

Mecanismo garante melhor benefício e assegura uma aposentadoria tranquila.

Réu matou uma pessoa e feriu outra em rodeio.

Cada uma das modelos receberá R$ 10 mil.

Juristas divergem sobre uma possível interpretação favorável do STF

Garoto foi baleado na cabeça durante confusão em uma boate

Proponentes do projeto afirmam haver uma indústria das demarcações

Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.

Gravidez de uma das vítimas. Decotamento da agravante genérica.

A matéria teria se originado de uma fita de vídeo.

Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo.

"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"

vez em que se verificar o não cumprimento de seu papel no seio social, logo, com a intervenção, o

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos